Termos de Uso
Atualizados em 21 de novembro de 2026
Estes termos valem para quem usa a Lumina Aprova, plataforma oferecida por Thalyta Lucena, CNPJ 51.890.738/0001-02, Fortaleza/CE. Ao usar a plataforma, você concorda com eles. Condições comerciais específicas (planos, valores e prazos) ficam no contrato ou na proposta assinada com cada agência; se houver conflito, vale o contrato.
1. O serviço
A Lumina Aprova permite que agências e profissionais enviem conteúdos para aprovação do cliente, agendem no Instagram os posts aprovados e acompanhem métricas dos perfis conectados. A plataforma é instalada nas contas de infraestrutura da própria agência (Supabase e Cloudflare) e mantida pela Lumina Aprova enquanto o contrato estiver ativo.
2. Contas e acesso
- A agência é responsável por quem convida para a equipe e pelos papéis que atribui.
- Cada pessoa deve manter a própria senha em sigilo e avisar a agência se suspeitar de uso indevido.
- O link de aprovação enviado ao cliente dá acesso às entregas dele; a agência decide quando enviá-lo e pode gerar um link novo a qualquer momento.
3. Instagram e Meta
- A conexão com o Instagram depende da autorização de um administrador do portfólio (Business Manager) e das regras da Meta, que podem mudar sem aviso.
- A agência só deve conectar perfis que tenha autorização para administrar e publicar.
- A publicação depende da disponibilidade da Meta. Quando a Meta recusar um post ou ficar indisponível, a plataforma mostra o erro para a equipe resolver; não é possível garantir a publicação em todos os casos.
- O uso deve respeitar os Termos e as Políticas da Meta e do Instagram.
4. Conteúdo
Os conteúdos enviados pertencem à agência e aos clientes dela. A agência garante que tem os direitos sobre o que envia e publica. A Lumina Aprova não usa esses conteúdos para nenhum outro fim além de prestar o serviço.
5. Uso proibido
Não é permitido usar a plataforma para publicar conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros, tentar acessar dados de outras agências, burlar limites técnicos ou revender o acesso sem autorização.
6. Pagamento e cancelamento
A implantação e a mensalidade seguem o que foi contratado. Sem o pagamento da mensalidade, a manutenção, as atualizações, o suporte e o acesso ao app da Meta da Lumina Aprova podem ser suspensos após aviso. A agência pode cancelar conforme o contrato; os dados continuam nas contas dela.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter a plataforma funcionando e corrigir falhas o quanto antes, mas ela depende de serviços de terceiros (Supabase, Cloudflare e Meta). Na medida permitida pela lei, a Lumina Aprova não responde por perdas causadas por indisponibilidade desses serviços, por mudanças nas regras da Meta ou por uso em desacordo com estes termos.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.
9. Mudanças e foro
Estes termos podem ser atualizados; a data no topo indica a versão em vigor, e mudanças importantes serão comunicadas às agências. Fica eleito o foro de Fortaleza/CE para resolver questões sobre estes termos.
Lumina Aprova · Thalyta Lucena · CNPJ 51.890.738/0001-02 · [email protected] · Privacidade · Exclusão de dados